Para os signatários da presente convenção, além dos feriados nacionais, previstos nas Leis nº. 10.607/2002 e 6.802/1980, serão considerados feriados, o dia 20 de janeiro (dia do farmacêutico), terça-feira e quarta-feira de Carnaval, Sexta-feira da Paixão, São João em 24/06 e o dia consagrado a (o) padroeiro (a) da Cidade, conforme Lei Municipal (FARMACÊUTICOS DE DISTRIBUIDORAS E EXPORTADORAS)
Natal - 25/12/2021
Proclamação da República - 15/11/2021
Finados - 02/11/2021
Nossa Senhora Aparecida - 12/10/2021
Dia da Independência do Brasil - 07/09/2021
Corpus Christi - 03/06/2021
Dia do Trabalho - 01/05/2021
Tiradentes - 21/04/2019
Sexta-feira Santa - 02/04/2021
Carnaval - 15 e 16/02/2021
Ano Novo - 01/01/2021